Termos de Uso

TERMOS DE USO — VANNUT VELARIA Versão: 2026-06-28 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da VANNUT velaria, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços. 2. SOBRE A VANNUT VELARIA A VANNUT velaria é uma empresa sediada no estado de Santa Catarina, Brasil, dedicada à produção e comercialização artesanal de velas, aromas e produtos correlatos. As vendas são realizadas exclusivamente de forma on-line, com entrega em todo o território nacional. 3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO 3.1. Para finalizar compras, é obrigatório o cadastro com dados verídicos, completos e atualizados: nome completo, e-mail, telefone e endereço de entrega. 3.2. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as ações realizadas em sua conta. 3.3. Em caso de suspeita de uso não autorizado da conta, comunique-nos imediatamente pelo e-mail de contato disponível no rodapé do site. 3.4. A VANNUT velaria reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas, envolvam condutas fraudulentas ou violem estes Termos. 4. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE 4.1. Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação contrária. 4.2. O estoque é atualizado periodicamente. A disponibilidade exibida no momento da navegação é informativa e sujeita a alteração sem aviso prévio. 4.3. Em caso de divergência de preço por erro sistêmico, informaremos o cliente antes da confirmação, oferecendo a opção de cancelamento sem ônus. 4.4. As fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Por se tratar de produto artesanal, pequenas variações de cor, textura e peso são inerentes ao processo de fabricação e não constituem defeito. 5. PEDIDOS E PAGAMENTO 5.1. O pedido é confirmado apenas após a aprovação do pagamento pelo processador financeiro (Mercado Pago). Até esse momento, o pedido permanece com status "Pendente". 5.2. Aceitamos Pix e cartão de crédito (consulte as bandeiras disponíveis no checkout). 5.3. O processamento de pagamentos é realizado exclusivamente pelo Mercado Pago. A VANNUT velaria não armazena, em hipótese alguma, dados de cartão de crédito ou débito. 5.4. Pagamentos via Pix não realizados em até 30 minutos poderão ter o pedido cancelado automaticamente. 5.5. Em caso de suspeita de fraude, a VANNUT velaria reserva-se o direito de cancelar o pedido e estornar o valor integralmente. 6. PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA 6.1. Por serem produtos artesanais, o prazo de produção pode ser de até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento, antes do despacho. 6.2. O prazo de entrega varia conforme a modalidade de frete e a localidade de destino. O prazo informado no checkout é estimado e sujeito a variações dos Correios e transportadoras. 6.3. Após o despacho, o código de rastreamento será disponibilizado na área "Meus Pedidos". 6.4. A VANNUT velaria não se responsabiliza por atrasos causados por força maior, greves ou falhas das transportadoras, mas compromete-se a auxiliar o cliente na tratativa. 7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E TROCAS Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções completa em: /politica-trocas 7.1. O consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 7.2. Em caso de produto com defeito, entre em contato em até 30 (trinta) dias após o recebimento para produtos não duráveis ou 90 (noventa) dias para produtos duráveis. 8. PROPRIEDADE INTELECTUAL 8.1. Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design — é de titularidade exclusiva da VANNUT velaria, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). 8.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito da VANNUT velaria. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 9.1. A VANNUT velaria não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos produtos. 9.2. Nossa responsabilidade máxima perante qualquer cliente limita-se ao valor total pago pelo pedido objeto da reclamação. 10. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS 10.1. A VANNUT velaria poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. 10.2. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 10 (dez) dias. 10.3. O uso continuado do site após a publicação de novas versões constitui aceitação tácita das alterações. 11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO 11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 11.2. Fica eleito o foro da comarca da sede da VANNUT velaria, no estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de eleger o foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. 12. CONTATO Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail disponível no rodapé do site. Respondemos em até 5 (cinco) dias úteis.